Uma AnáLise JuríDico-Comparativa Entre Brasil, Alemanha, França e Estados Unidos
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A obra Processo orçamentário: uma análise jurídico-comparativa entre Brasil, Alemanha, França e Estados Unidos, coordenada pelo Prof. Dr. Gustavo Fossati, é um trabalho inédito sob a perspectiva da análise genuinamente jurídica e pela escolha metodológica de direito comparado. A escolha de análise envolvendo as experiências vividas e os modelos legais adotados por Alemanha, França e Estados Unidos traz um diferencial de inovação ainda mais sofisticado para a obra. O problema central da pesquisa já sinaliza o caráter inovador do trabalho, focado nos aspectos processuais do orçamento público federal brasileiro, notadamente relativos à dinâmica relacional entre os Poderes Executivo e Legislativo, bem como às possíveis interferências geradas por lobistas e entidades da sociedade civil em torno das decisões mais relevantes que tocam à destinação e à aplicação dos recursos públicos. Os autores apresentam uma ampla avaliação dos aspectos democráticos do processo orçamentário, especialmente no que concerne aos mecanismos de aperfeiçoamento da transparência e do controle social sobre as contas públicas.
Professor Adjunto de Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas – FGV Direito Rio (Graduação, Mestrado e Doutorado). Doutor em Direito Tributário pela Universidade de Münster, Alemanha. Aprovado com a nota máxima summa cum laude, com bolsa de estudos da CAPES e do DAAD e sob a orientação do Prof. Dr. Joachim Englisch. Láurea acadêmica de Doutorado recebida em 2013. Tese indicada para o Prêmio Albert Hensel, na Alemanha, em 2014, o prêmio de maior prestígio no Direito Tributário na Alemanha. Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Especialista em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Consultor e parecerista na área do Direito Tributário e Tributário Internacional. Autor dos seguintes livros: Tributação do Consumo – teoria geral do Direito Tributário à luz de uma visão comparada entre Brasil e Alemanha; Constituição Tributária Comentada (3ª ed); Die sozialstaatliche und freiheitsschonende Dimension des Leistungsfähigkeitsgrundsatzes im Umsatzsteuerrecht: Eine rechtsvergleichende Untersuchung zwischen Deutschland und Brasilien; O Supremo Tributário; Tributação da Economia Digital na esfera Federal; Tributação da Economia Digital na esfera Estadual; Tributação da Economia Digital na esfera Municipal; Tributação da Economia Digital na Esfera Internacional; Regulação Tributária da Economia Digital: a legislação tributária brasileira está apta a regular os desafios atuais da economia digital?; Planejamento Tributário e Interpretação Econômica.
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