Caderno Lireo45
Dicas
Dicas
Como escolher o melhor e-reader: Kindle, Kobo ou tablet?
E-readers revolucionaram a leitura digital, mas as opções são muitas. Kindle ou Kobo? Básico ou premium? Com ou sem luz? Um guia para acertar na escolha.
Direito
Processo Estrutural e Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado - 2025
Um Estudo do Licenciamento no AgronegóCio Frente ao Contexto da Sustentabilidade no Brasil
1ª Edição - 2025184 páginasConhecimento Editora *pt
Seja o primeiro a avaliar
Sua leitura no Lireo
Guarde este livro na sua estante
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Registre seu progresso de leitura
Descubra outros leitores do mesmo livro
Participe de clubes de leitura
Organize toda sua biblioteca
Sua leitura no Lireo
Guarde este livro na sua estante
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Registre seu progresso de leitura
Descubra outros leitores do mesmo livro
Participe de clubes de leitura
Organize toda sua biblioteca
Sinopse
O contexto global apresenta necessidades prementes de efetiva proteção ao meio ambiente, direito reconhecido como fundamental e previsto no art. 225 da Constituição Federal de 1988. Por sua vez, o Processo Coletivo aplicado atualmente, como pela Ação Civil Pública prevista na Lei Federal nº 7.347/1985, permite uma atuação jurisdicional para tutelar os direitos da coletividade, inclusive quanto ao meio ambiente, e garantir a proteção de direitos fundamentais. Esta obra realiza estudo de casos de decisões jurisprudenciais importantes para a proteção ao meio ambiente, inclusive abordando a proposta do processo estrutural, para então aprofundar no tema do agronegócio, seus impactos ambientais e aprimoramentos possíveis pelo licenciamento e pelo processo coletivo.
Detalhes do livro
- Título
- Processo Estrutural e Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado - 2025
- Autor
- José Augusto Dutra Bueno
- Editora
- Conhecimento Editora *
- Ano
- 2026
- Páginas
- 184 páginas
- Idioma
- PT
- ISBN-13
- 9786553873667
- Edição
- 1ª Edição - 2025
- Formato
- Brochura
Direito
Livros na mesma categoria
Direito Fundacional - 3ª Edição 2019
Mitigação de Danos na Responsabilidade Civil - 2023
Daniel Dias
Previdencia e Neoliberalismo
Jose Ricardo Caetano Costa
Curso de Processo Penal - 33ª Edição 2026
Fernando Capez
Controle de Constitucionalidade e Exceção JuríDica
Emanuel de Melo Ferreira
Titulos de Credito
Luciane Favaretto Timmers
Direito do Consumidor - SéRie Rideel Flix - 2022
Tatiana | DurãEs Hebert Vieira Marcello
Lavagem de Capitais - uma Visão Defensiva - 2022
Marco Alfredo | Ferreira Guilherme a. Mejia
Politica Criminal na Encruzilhada, a
Jose Luis Diez Ripolles
A Evolução do Direito no Seculo Xxi - Vol. 2
NoçõEs de Direito Processual Penal à Luz de Alguns de Seus PrincíPios
Fluvio Cardinelle Oliveira Garcia
Conflito Entre o Direito de Informar e o Direito de Imagem do Preso - 2025
Paulo Roberto Meyer Pinheiro
Blog Lireo
Dicas e recomendações para leitores
Caderno Lireo73
Cultura
Cultura
Os livros mais lidos no Brasil: o que os brasileiros estão lendo
Descubra quais títulos dominam as estantes dos leitores brasileiros. Uma análise dos gêneros, autores e tendências de leitura no Brasil, e o que isso diz sobre nós.
Caderno Lireo07
Educação
Educação
Por que alunos que leem mais vão melhor em todas as matérias
Não é intuição, é ciência: o hábito de leitura correlaciona com melhor desempenho em matemática, ciências e redação. Veja o que a pesquisa comprova e o que a escola pode fazer.
Soluções institucionais
Para escolas, universidades, autores e editoras