Pular para o conteúdo
Direito

Processo Constitucional e Democracia - 2022

2ª Edição - 20221392 páginasRevista dos Tribunais *pt
Seja o primeiro a avaliar
Sua leitura no Lireo

Guarde este livro na sua estante

Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.

Registre seu progresso de leitura
Descubra outros leitores do mesmo livro
Participe de clubes de leitura
Organize toda sua biblioteca

Sinopse

O livro tem como pano de fundo a questão do monopólio judicial da interpretação da Constituição. Como essa questão ainda não foi bem discutida entre nós, o processo constitucional carecia de uma elaboração teórica capaz de lhe permitir florescer à luz dos valores da teoria democrática. Diante dos desacordos morais razoáveis e da indeterminação das normas constitucionais, é importante ver o Judiciário apenas como um dos intérpretes da Constituição, aberto ao diálogo institucional. Tendo em vista que a decisão constitucional assume grande relevo quando é necessário compreender os novos fatos sociais, a abordagem se concentra na ideia de que o diálogo não pode ignorar os fatos constitucionais, devendo o controle de constitucionalidade se aproximar das teorias processuais que tratam da prova e da justificativa para que o diálogo possa se desenvolver.

Detalhes do livro

Título
Processo Constitucional e Democracia - 2022
Autor
Luiz Guilherme Marinoni
Editora
Revista dos Tribunais *
Ano
2026
Páginas
1392 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9786526005781
Edição
2ª Edição - 2022
Formato
Brochura

Mais de Luiz

Outros livros de Luiz Guilherme Marinoni

Direito

Livros na mesma categoria

Blog Lireo

Dicas e recomendações para leitores

Soluções institucionais

Para escolas, universidades, autores e editoras