Precedentes Qualificados dos Tribunais Superiores Selecionados Vade Mecum Penal (Ceisc) - 2026

A Editora Juspodivm mantém atenção constante às necessidades dos examinandos e às inovações do Exame de Ordem. Nosso compromisso é entregar as ferramentas mais precisas e confiáveis para a sua preparação, motivo pelo qual, a cada nova prova, milhares de candidatos conquistam a aprovação consultando nossas obras. Ao analisarmos o edital do 46º Exame de Ordem, verificamos que a OAB introduziu no conteúdo programático da prova prático-profissional uma mudança que “pode” ser significativa: a cobrança de Precedentes Qualificados nas peças e questões discursivas de todas as disciplinas. Mencionamos “pode” porque se trata de uma novidade. Ainda não houve nenhuma prova para constatarmos o real impacto prático desta alteração. Porém, mesmo diante da incerteza, desenvolvemos este livro para que você enfrente esta nova diretriz com total segurança e amparo técnico. O objetivo deste material é compilar os Precedentes Qualificados dos Tribunais Superiores essenciais para a sua prova, selecionados por professores que têm décadas de experiência no Exame de Ordem. Excetuam-se as Ações de Controle Concentrado do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em razão do grande volume, compõem uma obra específica disponibilizada pela editora aos leitores que desejam um repositório ainda mais abrangente. Desejamos excelentes estudos e muito sucesso em sua preparação.