PragmáTica da Aplicação das SúMulas Vinculantes e os CritéRios de Verificação para Aplicação e Disti
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
A obra discorre sobre o sistema de precedentes judiciais no Brasil e suas consequências na aplicação em matéria tributária, notadamente após a vigência do Novo Código de Processo Civil. Então, o autor analisa a força dos precedentes judiciais e as consequências de seu espectro geral de aplicação, para tanto é imperiosa a identificação de critérios de verificação para aplicação/não aplicação das decisões vinculantes, com grau razoável de segurança. A abordagem é prática, com a análise de casos concretos, levando em consideração um contexto em que é cada vez mais identificável nas normas postas pelo Poder Judiciário o tom pragmático das decisões, inclusive pela consideração de suas consequências.
Outros livros de Jose Renato Camilotti
Livros na mesma categoria
Licitação na Modalidade de Pregão - 2 Ed./2010
Vera Monteiro
Indiciamento e Registro Criminal
Fernando Pascoal Lupo
Temas AvançAdos de Direito da Saúde - Vol. 2 - Casos DifíCeis
Marcelo Lamy
O Brasil Prende Demais? ReflexõEs sobre a Prisão
Filipe Regueira de Oliveira Lima
Mitigação de Danos na Responsabilidade Civil - 2023
Daniel Dias
CóDigo de Processo Civil - 2º Semestre/2021
Edijur
Direito Internacional no Tempo Medieval
Paulo Borba Casella
Mudança Constitucional - o Brasil Pos-88
Marcus Vinicius Martins Antunes
Regime JuríDico das PolíTicas PúBlicas - 1 Ed./2016
Amauri Feres Saad
Repetição do Tributo Indireto - 2026
Hugo de Brito Machado Segundo
Titulos de Credito
Luciane Favaretto Timmers
NoçõEs de Direito Processual Penal à Luz de Alguns de Seus PrincíPios
Fluvio Cardinelle Oliveira Garcia
Dicas e recomendações para leitores
O smartphone acabou com nossa capacidade de atenção, ou será que não? Técnicas comprovadas para ler com profundidade mesmo quando o cérebro insiste em pedir estímulo a cada minuto.
Do manifesto clássico ao ensaio contemporâneo, o feminismo tem uma biblioteca vasta e acessível. Uma seleção para quem quer entender o movimento que transformou o mundo.
Da fantasia épica ao realismo mágico, o gênero tem algo para cada tipo de leitor. Uma seleção dos livros que mais transportam, encantam e viciam, do iniciante ao veterano.
Para escolas, universidades, autores e editoras
