PráTica JuríDica Penal - 2026

CONTÉM: • Noções, Peças, Fluxograma e Jurisprudência dos temas abordados • Inquérito Policial e Procedimento de Investigação Criminal do MP • Denúncia • Queixa-Crime • Resposta do Acusado • Medidas Cautelares (Incluindo Prisão e Liberdade Provisória) • Memoriais • Sentença • Júri • Recursos • Recurso em Sentido Estrito • Apelação • Embargos • Carta Testemunhável • Correição Parcial • Recurso Especial e Extraordinário • Recurso Ordinário Constitucional (ROC) • Revisão Criminal • Habeas Corpus • Mandado de Segurança Criminal • Execução Penal • Juizados Especiais Criminais • Violência Doméstica • Reabilitação e Retirada dos Antecedentes • Restituição de Coisas Apreendidas • Retificação do Polo Passivo (Incidente de Homonímia) INCLUI: • Modelos de peças • Questões e peças práticas da OAB • Jurisprudência atualizada POR QUE ESCOLHER O LIVRO “PRÁTICA JURÍDICA PENAL”? A presente obra tem por objetivo descortinar ao aluno uma visão imediata, concreta e real dos atos que se sucedem no procedimento penal, além de permitir o acesso tanto a uma base doutrinária segura como à jurisprudência pertinente a cada fase processual. Os modelos das peças processuais, exatamente pela tecnicidade e juridicidade reveladas pelo Autor em outros trabalhos, servem de norte para um processo escorreito, livre de defeitos ou vícios. Como o leitor poderá perceber, a leitura é agradável, direta e fluente, o que torna o trabalho ferramenta extremamente útil, não só para o estudante, como para os militantes do direito que necessitem de luzes para o enfrentamento do dia a dia forense. O Autor