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População Carcerária, Direitos Violados aborda o Artigo 5º da Constituição Federal, que trata dos princípios de direto à vida, à liberdade, à igualdade, à moradia e à segurança e do que conflita com os direitos garantidos aos presos. Nosso sistema carcerário deixa evidente a criminalização da pobreza, isto é, das classes com menores condições sociais, menos estudo e compostas de jovens, pretos e pobres: mais da metade do público encarcerado, estigmatizado e criminalizado pela sociedade.
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