A Simbiose Entre o Direito UrbaníStico e o Direito Ambiental
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O direito urbanístico e o direito ambiental estão entrelaçados por uma múltipla rede de conexões que envolvem interesses comuns, pois o processo de urbanização, enquanto fenômeno complexo, exige a implementação de instrumentos adequados e eficientes para tornar as cidades ambientalmente sustentáveis, inclusivas, seguras e resilientes. A partir dessa perspectiva se evidencia a inafastável simbiose entre o direito ambiental e o direito urbanístico, posto que as duas disciplinas adotam o princípio da sustentabilidade como fundamento, fator que exige a operacionalização eficaz e conjunta de ambos os ramos jurídicos para atingir o equilíbrio urbano-ambiental. Em virtude dessa interface indissociável, as políticas de planejamento não podem ignorar o princípio do desenvolvimento sustentável, já que o ordenamento dos espaços urbanos deve se harmonizar com os instrumentos da política ambiental. Nesse contexto, a presente obra visa compreender a complexa dinâmica das cidades por intermédio de mecanismos sistêmicos que possam compatibilizar o desenvolvimento urbano com o meio ambiente equilibrado e sustentável.
Giovani Ferri Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) desde 1996. Coordenador Regional do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, habitação e Urbanismo (GAEMA). Doutorando e Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com cursos de extensão na University of Florida (EUA) e Università Degli Studi di Roma Tor Vergata. Professor de direito ambiental em cursos de pós-graduação. Membro da Associação Brasileira dos membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e da Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental (REDEMPA). Foi professor de direito ambiental na Escola da Magistratura do Paraná (2010-2015) e Coordenador Regional do Ministério Público junto à Bacia Hidrográfica do Rio Paraná e ao Reservatório do Lago de Itaipu (2005-2017).
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