Percepção dos Aspectos AnalíTicos do Delito na Atuação Concreta do Delegado de PolíCia - 2021

Conforme o Pacote Anticrime POR QUE ESCOLHER O LIVRO PERCEPÇÃO DOS ASPECTOS ANALÍTICOS DO DELITO NA ATUAÇÃO CONCRETA DO DELEGADO DE POLÍCIA? Nesta obra são analisadas questões relevantes envolvendo as possibilidades postas ao alcance do Delegado de Polícia no manejo dos institutos que fazem parte do conceito de crime, principalmente em relação ao aspecto analítico. Para isso, são estudados aspectos da história do direito e metodologias pertinentes que dizem respeito ao conceito de “crime” e de “Delegado de Polícia”, que auxiliarão na atual compreensão destes institutos. Na segunda parte são estudados os principais contornos dos direitos fundamentais, englobando características, tipos e mecanismos de proteção, além de ser traçado panorama filosófico sobre justiça, equidade e o papel que a autoridade policial possui neste contexto, como primeiro garantidor destes direitos. Nesta nova edição houve a revisão e confirmação das ideias tratadas, com a devida atualização frente às inovações da Lei nº 13.964/19 (Pacote Anticrime), principalmente com a inclusão de tópico relacionado com a positivação da temática acerca do princípio da insignificância, ainda que de modo peculiar. Por fim, o estudo é dedicado aos aspectos pragmáticos que circundam a aplicação, por parte do Delegado de Polícia, dos elementos do conceito analítico de crime, destacando-se, dentro de cada um deles abordagem pontual sobre as principais causas de exclusão, além de ser trazido panorama contemporâneo sobre a pena no Direito. Fechamento: 24/11/2020.