Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Esta obra tem por objeto um dos temas mais relevantes e controversos do Direito Internacional moderno: a relação entre as resoluções da Assembleia Geral da ONU e o processo de formação de normas costumeiras internacionais. Em que medidas as resoluções (formalmente recomendações) podem dar origem a regras e princípios de observância obrigatória pelos Estados? Dissertação de Mestrado elaborada na Universidade de Coimbra, o trabalho desenvolve o tema a partir da jurisprudência da Corte Internacional de Justiça e de doutrina moderna relevante.
Livros na mesma categoria
Regime JuríDico das PolíTicas PúBlicas - 1 Ed./2016
Amauri Feres Saad
Termos Não Definidos em Tratados Internacionais TributáRios - 2024
SéRgio André Rocha
Fusoes e AquisiçOes
Ian Muniz
NotáRios e Registradores no Combate à Lavagem de Dinheiro - 2023
Rafael Brum Miron
Manual de Direito do Trabalho - 2026
Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Titulos de Credito
Luciane Favaretto Timmers
Controle de Constitucionalidade e Exceção JuríDica
Emanuel de Melo Ferreira
Lei Complementar Tributaria na Constituiçao de 1988
Fabio Canazaro
Intervenção Judicial em Conflitos SocietáRios - 2023
Marcelo Lauar Leite
LicitaçOes sob o Ponto de Vista dos Tribunais de Contas
Wilton Luis da Silva | Pinho Cristiano Vilela de Gomes
Justiça em Tempos Sombrios
Christina Miranda Ribas
MúLtiplos Olhares sobre o Direito - Vol. I
Ari Marcelo | Ranieri Nina Solon
Dicas e recomendações para leitores
Todo leitor apaixonado já passou pela frustração: indicou um livro que mudou sua vida e a pessoa achou chato. Aprenda a recomendar de forma que realmente funciona, e preserve a amizade.
Quadrinhos não são "coisa de criança". Mangás e graphic novels estão entre as formas narrativas mais inovadoras do século. Um guia para quem quer entrar nesse universo.
Ciência confirma: ler regularmente melhora a memória, reduz o estresse e aumenta a empatia. Veja o que a pesquisa diz e como incorporar a leitura na sua rotina.
Para escolas, universidades, autores e editoras
