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Direito

Oralidade e Processo Penal

1ª Edição - 2020402 páginasD'Placido Editorapt
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Sinopse

A obra apresenta um exame crítico da oralidade e as razões que justificam sua adoção no processo penal atual. O modelo oral de processo interage com o devido processo legal e potencializa diversos direitos e garantias processuais. Ao atribuir ao juízo oral o papel central na dinâmica processual, o modelo oral cria condições ideais para a reconstrução histórica do fato penal com foco no material produzido na presença do juiz e com participação das partes. O estudo parte da contextualização histórica da oralidade para, depois, abordar sua natureza jurídica e possíveis acepções, analisando ainda as bases teóricas constitutivas do modelo oral.

Detalhes do livro

Título
Oralidade e Processo Penal
Autor
Fernando Martinho de Barros Penteado
Editora
D'Placido Editora
Ano
2026
Páginas
402 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9786555890938
Edição
1ª Edição - 2020
Formato
Brochura

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