O Stf Frente à Desigualdade Social - 2025

Prefácio da Profa. Dra. Luciana Silva Garcia Este livro nasceu do meu profundo constrangimento e indignação com um dos problemas estruturais mais agudos da sociedade contemporânea: a desigualdade social. No Brasil, a desigualdade social está refletida na dor, na humilhação e no medo a que milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade são submetidas cotidianamente. Nesse contexto, a Constituição Federal de 1988 instituiu os Objetivos Fundamentais da República, que exigem das instituições públicas o enfrentamento a diversas formas de pobreza, ao racismo, ao patriarcalismo, ao trabalho degradante e aos múltiplos preconceitos que a desigualdade social pode assumir. Este trabalho articula, de forma original e inédita, o debate sobre a desigualdade social e a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), tendo como objetivo central avaliar como suas decisões interferem na dinâmica de enfrentamento e de reprodução da desigualdade social no Brasil. A partir do desenvolvimento do marco teórico sobre a formação das instituições que modelaram a desigualdade social no Brasil, bem como sobre as diversas faces que o Supremo pode assumir ao julgar as ações sob sua responsabilidade, realizei exames empíricos sobre 188 decisões adotadas pelo STF, segregando as que contribuíram para amenizar a dor e o sofrimento dos brasileiros — por enfrentarem as desigualdades raciais, de gênero e de orientação sexual — daquelas que defenderam os interesses do governo e do grande capital, desconstruindo conquistas sociais históricas e reforçando a naturalização dessas desigualdades no país.