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Direito

O ôNus da PeríCia Judicial no Direito PrevidenciáRio - 2025

1ª Edição - 2025258 páginasLumen Jurispt
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Sinopse

Quem deve arcar com o adiantamento dos honorários periciais nas ações por incapacidade contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)? Essa pergunta, muitas vezes negligenciada, revela entraves práticos à efetividade da justiça previdenciária, especialmente em regiões vulneráveis. A obra, originada de dissertação de mestrado, investiga o ônus financeiro da prova pericial, articulando teoria processual, legislação recente e jurisprudência ao dever de cooperação entre os sujeitos processuais. Com linguagem clara e compromisso crítico, o autor propõe medidas para enfrentar os obstáculos econômicos que comprometem o acesso à justiça e a duração razoável do processo. Ao final, apresenta também uma pesquisa empírica inédita, baseada na análise de processos judiciais, voltada à compreensão prática da dinâmica do ônus financeiro da prova pericial nas ações previdenciárias. Um estudo essencial para operadores do Direito, advogados, defensores públicos, magistrados, pesquisadores e servidores que atuam na seara previdenciária.

Detalhes do livro

Título
O ôNus da PeríCia Judicial no Direito PrevidenciáRio - 2025
Autor
Diego Demetrio de Souza
Editora
Lumen Juris
Ano
2026
Páginas
258 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9788551936252
Edição
1ª Edição - 2025
Formato
Brochura

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