O Caso dos Denunciantes Invejosos - 2022

Versão atualizada de um livro que há duas décadas é utilizado como referência básica da disciplina de introdução ao direito, tanto em Faculdades de direito como em escolas de outras ciências sociais. O livro oferece argumentos sólidos, extraídos das mais relevantes teorias do direito sobre a melhor solução a ser dada a um problema concreto: Durante uma ditadura, muitas pessoas, movidas pela inveja, denunciaram seus desafetos por delitos de pouca gravidade. Aplicando o direito em vigor naquele período, os denunciados foram processados por tribunais e condenados à pena de morte. Os Denunciantes podem ser responsabilizados por estas condenações após a restauração da democracia? É um convite para comparar argumentos e elaborar sua própria solução, sendo isso uma excelente introdução prática aos problemas do direito. Treina as leitoras e os leitoras às técnicas da controvérsia jurídica, devendo cada participante elaborar os argumentos mais convincentes, criticando os demais de maneira substancial após pesquisa e reflexão. Os variados argumentos do livro correspondem a posicionamentos de várias teorias do direito, oferecendo uma introdução prática aos mais complexos e atuais debates de teoria do direito.