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Direito

Novos Rumos do Processo TributáRio: Judicial, Administrativo e MéTodos Alternativos de Cobrança do C

Judicial, Administrativo e MéTodos Alternativos de Cobrança do CréDito TriburáRio

1ª Edição - 20201168 páginasNoeses *pt
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Sinopse

Coletânea de temas polêmicos do Direito Processual Tributário tratados de forma prática, didática e atual. Obra coletiva que reúne temas atuais de processo tributário, já sob a ótica do novo Código de Processo Civil. Seu conteúdo abarca: 1) processo administrativo tributário (provas, limites, jurisprudência, atuação dos tribunais administrativos, fases, princípios, aplicação do CPC/15, LINDB); 2) processo judicial tributário (mandado de segurança, execução fiscal, embargos à execução fiscal, exceção de pré-executividade, incidente de desconsideração da personalidade jurídica, garantias, ação anulatória de débito fiscal, ação declaratória, tutelas provisórias, recursos, precedentes) e 3) métodos alternativos de cobrança do crédito tributário (negócio jurídico processual, arbitragem tributária e outros métodos de resolução).

Detalhes do livro

Título
Novos Rumos do Processo TributáRio: Judicial, Administrativo e MéTodos Alternativos de Cobrança do C
Editora
Noeses *
Ano
2026
Páginas
1168 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9788583101475
Edição
1ª Edição - 2020
Formato
Brochura

Direito

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