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Direito

Normas para a Atividade Extrajudicial Estado de São Paulo - 1ª Ed - 2024

1ª Edição - 2024256 páginasFoco Editorapt
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Sinopse

Sobre a obra Normas para a Atividade Extrajudicial Estado de São Paulo - 1ª ED - 2024 É com grande alegria que apresentamos este livro contendo as  Normas para a Atividade Extrajudicial do Estado de São Paulo . Assim como as obras anteriores, esta também foi pensada de forma bastante criteriosa e detalhada para que fosse mantida uma padronização, conservando, então, a familiarização no manuseio do livro, tanto para o estudante que presta  Concurso de Outorga de Delegações de Serviços Notarias e Registrais , quanto aos já  Tabeliães e Registradores,  pois, além de rigorosamente atualizada, em determinadas situações, imprescindível sua consulta para auxílio no desempenho da atividade.             Este livro, além das Normas de Serviço dos  Cartório Extrajudiciais do Estado de São Paulo  e a  Tabela de Emolumentos , contém mais  28 (vinte e oito)  regramentos entre  Leis Estaduais ,  Lei Complementar, Decretos ,  Provimentos ,  Portarias ,  Ato Normativo ,  Regimento Interno  e o  Código de Organização Judiciária do Estado . Ou seja, abarca todo conteúdo programático (Anexo II), do Edital nº 01/2024, no que diz respeito aos registros públicos do estado paulista.             Além disso, todos os artigos em que são feitas referências a algum dispositivo do  Código de Processo Civil de 1973 , há nota de rodapé com a correspondência, sempre que possível, do artigo vigente do  Código de Processo Civil de 2015 , além de outras remissões inteligentes que facilitam a leitura e a compreensão global dos artigos.             Esta obra ganhou espaço diferenciado para alguns anexos citados nos regulamentos. Desta forma, fica o alerta aos estudantes, pois estes anexos podem configurar sugestões/modelos de respostas/confecções de peças, devendo, quando da realização da  2ª Fase do Concurso de Outorga de Delegações de Serviços Notarias e Registrais , ser vedados, conforme eventuais instruções passadas pela banca.             Gize-se, por fim, que o anexo do Provimento nº  06/2009  (Guia de Utilização do Sistema de Penhora Online) não ingressou nesta obra, pois se refere a um passo a passo a ser seguido na internet, contendo imagens demonstrativas. Ótima leitura e bons estudos. Anderson Kist

Sobre o autor

Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas no Estado do Paraná. Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí), pós-graduado em Direito Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP) e em Direito Notarial e Registral pela Damásio Educacional. Organizou a publicação da Consolidação Normativa Notarial e Registral do Estado de Tocantins, Goiás, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Detalhes do livro

Título
Normas para a Atividade Extrajudicial Estado de São Paulo - 1ª Ed - 2024
Editora
Foco Editora
Ano
2026
Páginas
256 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9786561201841
Edição
1ª Edição - 2024
Formato
Brochura

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