Manual do Segurado Especial - 2025

CONFORME: • Instrução Normativa INSS/PRES 128/2022 • Portaria INSS/DIRBEN 990/2022 • Portaria INSS/DIRBEN 991/2022 PRINCIPAIS TEMAS ABORDADOS: Antecedentes históricos previdenciários dos trabalhadores rurais – Trabalhadores rurais e pescadores no RGPS – Segurados especiais: Filiação. Imóvel Rural. Produtor rural. Pescador artesanal. Indígena. Grupo familiar. Acampado. Carvoeiro. Boia-fria – Inscrição - Autodeclaração: Instrumentos ratificadores, preenchimento, batimento, DAP e CAF – Contribuições previdenciárias – Acidente de trabalho – Dependentes - Tempo e carência rural – CONFORME: • Instrução Normativa INSS/PRES 128/2022 • Portaria INSS/DIRBEN 990/2022 • Portaria INSS/DIRBEN 991/2022 PRINCIPAIS TEMAS ABORDADOS: Antecedentes históricos previdenciários dos trabalhadores rurais – Trabalhadores rurais e pescadores no RGPS – Segurados especiais: Filiação. Imóvel Rural. Produtor rural. Pescador artesanal. Indígena. Grupo familiar. Acampado. Carvoeiro. Boia-fria – Inscrição - Autodeclaração: Instrumentos ratificadores, preenchimento, batimento, DAP e CAF – Contribuições previdenciárias – Acidente de trabalho – Dependentes - Tempo e carência rural – Indenização previdenciária – Salário de benefício – Benefícios: Aposentadoria por idade rural, aposentadoria por idade híbrida, aposentadoria por idade da pessoa com deficiência, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-reclusão, abono anual e seguro defeso do pescador artesanal – Acumulação de benefícios. POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DO SEGURADO ESPECIAL - PRODUTOR RURAL E PESCADOR ARTESANAL”? O Manual do Segurado Especial foi idealizado no ano de 2021 e somente plenamente executado em 2025. Objetiva ser a obra de referência no país sobre os direitos previdenciários do produtor rural e do pescador artesanal que exerce a sua atividade em regime de subsistência (segurado especial), além de tangenciar em diversos pontos o empregado rural, o trabalhador avulso rural e o contribuinte individual rural. Em todos os temas, descemos a fundo na normatização do INSS, não apenas na Instrução Normativa PRES 128/2022, mas também nas portarias da DIRBEN/INSS. Ainda tratamos em diversos pontos do posicionamento do CRPS. Além disso, há uma enorme pesquisa jurisprudencial, em especial do STF, do STJ e da TNU, sem prejuízo de diversas citações de julgados dos Tribunais Regionais Federais e Turmas Recursais/Regionais no âmbito do JEF. Espero que gostem desta nova obra, que decorre do acúmulo de pesquisas iniciadas ainda no ano de 2009 a respeito do tema. Bom estudo!