Manual do Promotor de Justiça - 2024

CONFORME: • Lei 14.843/2024 - Altera a LEP para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e restringir o benefício da saída temporária • Lei 14.550/2023 - Altera a Lei Maria da Penha para dispor sobre as medidas protetivas de urgência e estabelecer que a causa ou a motivação dos atos de violência e a condição do ofensor ou da ofendida não excluem a aplicação da Lei INCLUI: • Fluxogramas para melhor visualização dos procedimentos • Passo a passo com indicações das providências ou fases da atuação profissional em determinada matéria ou situação prática • Peças/Manifestações profissionais que compreendem os documentos técnicos de atuação da carreira • Questões de concursos • Atualização conforme recentes interpretações dadas pelo STF ao "Pacote Anticrime" e à nova "Lei de Improbidade Administrativa" POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DO PROMOTOR DE JUSTIÇA”? O MANUAL DO PROMOTOR DE JUSTIÇA nasceu da percepção de que a fusão entre os ensinamentos teóricos e a experiência profissional constitui a melhor maneira de divulgar conhecimento de forma didática e interessante. Nessa toada, não medimos esforços na inserção de amplo conteúdo prático atrelado aos diversos temas enfrentados no Manual, todos de conhecimento indispensável ao leitor que almeja a carreira ou nela já ingressou, mas busca material para garantir o bom e atualizado desempenho da função de Promotor de Justiça. A vasta experiência que tivemos a oportunidade de acumular nos respectivos assuntos sobre os quais escrevemos foi compartilhada de forma pródiga com o leitor, tornando mais fácil e envolvente a assimilação da leitura. A estrutura da obra nos permite afirmar que o Manual equivale a três livros, pois sua abordagem exaure os principais assuntos com que lidam os Promotores de Justiça, não se limitando à seara penal. Cada coautor teve a missão de redigir sobre os temas a respeito dos quais acumularam mais experiência ao longo de suas carreiras no Ministério Público, cabendo ao Marcus Paulo discorrer sobre a atuação processual civil do Promotor de Justiça e a origem e funções constitucionais da instituição, ao Anderson, sobre a atuação ministerial no Processo Penal e na justiça da infância e juventude, e ao Alexandre, sobre a atuação do parquet na execução penal. Primando pela clareza das informações e pela objetividade do conteúdo, nos valemos, ainda, de ferramentas como fluxogramas para a visualização de procedimentos, esquemas "passo a passo" com indicação das providências ou fases da atuação profissional em determinada matéria ou situação prática, modelos de manifestações processuais sobre os assuntos mais usuais e relevantes, além de questões de concursos públicos, que auxiliam o leitor que almeja ingressar na carreira ministerial, assim como permitem a verificação do conteúdo apreendido em cada capítulo. Esperamos que nosso esforço conjunto para a elaboração deste livro transmita ao leitor não apenas o conhecimento teórico e prático, mas também o orgulho que temos por trilhar a carreira ministerial e compartilharmos nossa experiência profissional com leitores que a aspiram, a admiram, ou nela já ingressaram. Os Autores