MinistéRio PúBlico Estadual - Teoria e PráTica para a 2ª Fase - 2025

CONTÉM: • Novas questões discursivas • Novos modelos de redação • Novos modelos de peças práticas • Prova da 2ª fase do 96º Concurso de Ingresso do MPSP (2024) POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL”? Para a 2ª fase, poucas são as obras destinadas a permitir uma preparação especializada do candidato ao ingresso no Ministério Público de qualquer das unidades estaduais do Brasil. É necessário conhecimento teórico e prático para que o candidato consiga superar esta etapa do concurso. Pensando nisso, decidimos elaborar e publicar material altamente qualificado para os candidatos que foram aprovados na 1ª fase de concursos ministeriais ou mesmo que desejem treinar às segundas fases dos concursos de Ministério Público Estadual do país. Nesta 6ª edição, ampliamos a quantidade de provas de 2ª fase corrigidas (além dos últimos concursos do MPSP – até 2024), acrescentamos as duas últimas provas do MPRS (2022/2024), as últimas três provas de 2ª fase do MPMG (2021/2024), e a última prova do MPSC. Além disso, atualizamos a obra com base nas mais recentes normas (ex. Lei n. 14.994/24 que estabeleceu que o tipo penal do feminicídio passou a ser autônomo, com penas próprias e mais elevadas (de 20 a 40 anos), conferindo novas penas ao delito de lesão corporal praticado contra a mulher, com exigência de novo lapso de cumprimento de pena para fins de progressão e vedação de livramento condicional, em caso de condenação por feminicídio, apontamento das normas dos MPs Estaduais sobre ANPC, além dos últimos julgados dos Tribunais Superiores sobre os temas abordados (HC 185.913, julgado em 18/09/24, paradigmático e com definição de teses a respeito do Acordo de Não Persecução Penal). Temos a certeza de que o material publicado na 1ª edição em 2019, atualizado e ampliado para a 2ª edição, revisado e atualizado em 2021 para a 3ª edição, atualizado em 2022 com os temas mais candentes de 2ª fase na 4ª edição, revisado e ampliado para a 5ª edição e, agora, mais uma vez revisto, ampliado e atualizado para a 6ª edição, atinge o nível necessário para o candidato a concurso de Ministério Público Estadual, com seleção dos temas mais relevantes no universo jurídico e mais cobrados nos concursos correlatos, permitindo que os candidatos que venham a usá-lo possam se destacar nas segundas fases de referidos concursos ministeriais, atingindo a tão sonhada aprovação.