Manual do Procurador da RepúBlica - Teoria e PráTica - 2025

CONTÉM: • Passo a passo com indicação das providências ou fases da atuação profissional em determinada matéria ou situação prática • Peças/Manifestações profissionais que compreendem os documentos técnicos de atuação da carreira • Questões de concursos • Quadros sinópticos • Decisões dos Tribunais Superiores POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DO PROCURADOR DA REPÚBLICA - TEORIA E PRÁTICA”? Apesar da carreira atrativa e em contínuo crescimento, da elevada credibilidade que tem merecido junto à sociedade por sua atuação destacada no combate à criminalidade do colarinho branco, na defesa dos direitos humanos e de interesses coletivos de grande relevância nacional e da regularidade de seus concursos, o Ministério Público Federal carece de doutrina especializada. As várias e excelentes obras disponíveis no mercado editorial brasileiro sobre o Ministério Público dispensam análise pouco aprofundada à Instituição e não refletem seu modo de se organizar e agir. É para auxiliar na superação desta lacuna que apresentamos ao público este Manual do Procurador da República, atendendo ao convite da Editora Juspodivm para que contribuíssemos com essa muito oportuna e útil coleção Manuais das Carreiras. O título autoriza concluir que a obra se destina aos Procuradores da República e aos que almejam ingressar na respectiva carreira. Sim, mas não só. A visão prática e fundamentada que orienta este Manual, fruto das nossas experiências e reflexões propiciadas por intensa atuação como Procuradores da República nas áreas criminal e cível, paralela à docência e à doutrina especializadas, certamente auxiliará membros de outros ramos do Ministério Público brasileiro a resolver as questões que a atuação ministerial apresenta no dia a dia. Não apenas porque as funções e os instrumentos de atuação são os mesmos, o que garante amplo aproveitamento do conteúdo das partes II (atuação criminal) e III (atuação cível), mas porque o cotejo de realidades contribui para o crescente aprimoramento exigido pelos desafios que o século XXI apresenta à Instituição. O Manual também contribuirá para que servidores públicos que desempenham funções no Ministério Público Federal ou a ele relacionadas melhor compreendam a missão da Instituição, facilitando, assim, que a ela se integrem o que, sem dúvida, muito interessa à sociedade, destinatária final de todo o serviço público. Na verdade, esperamos que o Manual sirva a todos os estudiosos dessa “nova” Instituição que emergiu da Constituição Federal de 1988 e dos instrumentos de que ela dispõe para contribuir decisivamente, como tem feito, para que o Estado Democrático de Direito concebido na Carta se realize e o Brasil se torne uma nação verdadeiramente desenvolvida em que todos, sem distinção, se submetam à lei e possam usufruir dos direitos que ela lhes assegura. Apresentada a obra, esperamos que sua leitura atinja os objetivos que nos levaram a escrevê-la: tornar o Ministério Público Federal mais conhecido da comunidade jurídica nacional e contribuir para uma atuação cada vez mais efetiva e qualificada do Ministério Público brasileiro e, em especial, do Federal, à altura das elevadas funções que lhe foram conferidas pela Constituição Federal de 1988 e da confiança depositada na Instituição pelo constituinte e pela sociedade.