Manual do Processo de InventáRio e de Partilha de Bens Judicial e Extrajudicial - 2026

ABORDA: • Visão Geral Sobre o Inventário e a Partilha de Bens • Inventário Extrajudicial • Inventário Negativo • Alvará Judicial • Lei Sucessória Única • Jurisdição Brasileira Exclusiva para Processar e Julgar o Processo de Inventário e Partilha de Bens • Competência • Representação do Espólio • Abertura do Processo Judicial de Inventário e de Partilha de Bens • Primeiras Declarações • Citações e Impugnações às Primeiras Declarações • Fazenda Pública e a Dispensa de Avaliação Judicial • Avaliação dos Bens Inventariados • Últimas Declarações • Cálculo do Imposto de Transmissão Causa Mortis • Incidentes na Fase de Inventário • Partilha • Sentença • Procedimentos Especiais do Processo de Inventário e de Partilha de Bens • Disposições Comuns aos Procedimentos Ordinário e Especiais • Processo de Registro, Arquivamento e Cumprimento de Testamento e Codicilos • Ação de Petição de Herança • Espólio, Herdeiros e Sucessores como Legitimados Passivos na Execução POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DO PROCESSO DE INVENTÁRIO E DE PARTILHA DE BENS JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL”? Este Manual reflete, em grande medida, minha trajetória profissional, tanto na advocacia quanto no magistério. Desde 1993, sou advogado, com atuação em processos cíveis, dentre eles processos de inventário e de partilha de bens. Desde 2000, sou professor de direito da PUC/Rio, nos cursos de graduação (processo civil) e de pós-graduação lato sensu, inclusive uma especialização em Direito das Famílias e das Sucessões. A conjugação dessas atividades – prática e acadêmica – levou-me, também, a sugerir um texto de lei, no período do processo legislativo do Código de Processo Civil de 2015 (PLS 166/2010), instituindo a figura da antecipação de tutela no processo de inventário e de partilha de bens, incorporada ao art. 647, parágrafo único, do CPC. Este Manual consiste no meu terceiro livro. Os dois primeiros foram, na verdade, a minha dissertação de mestrado (Sentenças parciais?) e a minha tese de doutorado (A liquidação do título executivo judicial). A publicação de um Manual tem, à evidência, um significado especial para um professor. Neste Manual, reconheço meus planos de aula, com objetivos, conteúdos e metodologias, as lições doutrinárias, a jurisprudência dos tribunais e as reflexões construídas a partir do diálogo com os alunos. Por fim, registro meu agradecimento permanente ao Professor Firly Nascimento Filho, por ter me ensinado processo civil na graduação da PUC/Rio; por ter me “convocado” para ser seu estagiário, ainda nos tempos da Defensoria Pública; por ter me indicado ao escritório onde, desde a formatura, exerço a advocacia; por ter me proporcionado a oportunidade de lecionar processo civil na PUC/Rio; por seu incentivo e apoio na minha formação acadêmica, no mestrado e no doutorado, na PUC/SP; e, sobretudo, por sua amizade fraterna.