Manual de Direito Tributario

O autor é advogado tributarista e professor universitário de Direito Tributário na graduação e pós-graduação bem como em cursos preparatórios para concursos públicos e compôs a Banca de Exame da OAB/RJ, por vários concursos, quando ainda regionalizada. Atualmente a obra Manual de Direito Tributário é uma referência no meio, produzindo doutrina e de forma pragmática preparando alunos para concursos, exame da OAB e sala de aula. Com uma didática que torna sua leitura agradável e proveitosa, esta 10ª Edição apresenta a seus leitores o que há de mais atualizado sobre os temas abordados. A obra inclui centenas dos mais recentes julgados e verbetes sumulares de vários tribunais, em especial do STJ, e as alterações trazidas pelas legislações também mais recentes. Um conjunto esmerado de modelos de peças administrativas e judiciais completa o trabalho e, de forma inédita, apresenta todos os recursos processuais cabíveis nos tribunais ordinários e superiores de nosso país. O livro composto por 35 capítulos equilibradamente distribuídos esmiúça o Código Tributário Nacional artigo por artigo, abordando com profundidade os dispositivos financeiros e tributários da Constituição. Trata-se de obra indispensável para uso de profissionais e de alunos de cursos de graduação e pós-graduação de Direito. O texto ainda traz mais de 900 questões de concurso e exames da OAB com gabarito para facilitar a fixação do conteúdo e preparar para os difíceis exames e concursos à frente. Além disso, é a obra mais atualizada disponível no País, algo imprescindível em questões tributárias.