Manual de Direito Eleitoral para Concursos - 2025

CONFORME: • EC 133/2024 - Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal. • Resolução TSE 23.742/2024 - Fixa as atribuições das Corregedorias Eleitorais. • Resolução TSE 23.740/2024 - Dispõe sobre a implementação e funcionamento do juiz eleitoral das garantias na Justiça Eleitoral, previsto na Lei 13.964/19. Súmula Tribunal Superior Eleitoral - TSE - 73 — Fraude à cota de gênero. POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITO ELEITORAL PARA CONCURSOS”? Este livro, assim como nas últimas edições, foi elaborado contendo exatamente o que é necessário (nem mais nem menos) e com a didática correta para ajudar a preparar o candidato de forma mais direcionada e específica possível para conseguir a aprovação. Antes de cada capítulo, o leitor encontrará uma lista de questões, criteriosamente selecionadas pelos autores, sobre o assunto a ser abordado. A ideia é despertar uma visão sobre a forma de cobrança pelas bancas de concursos e, assim, acionar no cérebro o que tem que ser guardado na hora do estudo. Esta edição apresenta novos capítulos: i) o Capítulo 12 com as 73 Súmulas do Tribunal Superior Eleitoral; ii) o Capítulo 13 com Jurisprudência Eleitoral por assuntos; iii) o Capítulo 14 com os principais julgados por assuntos de 2021 a 2024; iv) o Capítulo 15 com questões da Banca FGV separadas por temas; v) o Capítulo 16 com questões estilo certo/errado da Banca Cebraspe; e vi) o Capítulo 17 com as Resoluções do TSE – eleições 2024. Como de praxe, o Direito Eleitoral está em constante mudança, principalmente quando se aproxima das eleições. Ao longo dos últimos anos, vários dispositivos legais foram alterados e, por isso, o material que se segue está ampliado e atualizado. Além disso, durante todo o livro vocês encontrarão como as bancas têm abordado temas sensíveis, possibilitando uma visão criteriosa e objetiva do que o examinador cobrou ou poderá cobrar em futuras provas. Esperamos poder ajudá-lo, mais uma vez, em sua preparação para concursos. Desejamos sempre (e nossa busca é esta) garantir materiais que possibilitem um estudo mais eficiente. Se o seu objetivo é passar em concurso, nada melhor do que saber o que os concursos exigem e estudar com base nesta cobrança. Boa sorte e conte sempre conosco!