Manual de Direito Condominial - 2026

ABORDA: • Condomínio: Conceitos Iniciais • Condôminos e Seus Direitos • Legislação Aplicada ao Direito Condominial • Partes que Integram um Condomínio • Assembleias • Locação por Diária/Hospedagem nos Condomínios Residenciais • Problemáticas e Recomendações na Relação Sindical • Fontes ou Origem do Condomínio • Prestação de Contas Condominiais • Cobrança Condominial • Incorporação Imobiliária no Registro de Imóveis • Documento de Instituição Condominial • Processo de Registro • Direito de Propriedade • Responsabilidade Imobiliária e o Direito Condominial • Imóveis: Corretagem • Modelos: • Instrumento Particular de Contrato de Locação Para Fins Residenciais • Contrato de Administração de Bens Imóveis • Proposta para Compra de Imóvel • Aceite para Proposta de Locação de Imóvel • Contrato Particular de Compromisso de Venda e Compra Quitado • Quadro Resumo: Contrato de Compromisso de Venda e Compra e Outros Pactos • Contrato de Compromisso de Venda e Compra • Notificação de Multa • Convenção de Condomínio • Comunicado de Aplicação de Multa • Procuração Ad Judicia et Extra • Regimento Interno • Instituição e Divisão de Condomínio Edilício POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITO CONDOMINIAL”? Obra completa e atualizada que aborda, de forma sistemática e prática, os principais aspectos do Direito Condominial, com análises doutrinárias, jurisprudenciais e legislativas indispensáveis à atuação segura de advogados, síndicos, administradoras e demais profissionais que lidam com a vida em condomínio. Com linguagem objetiva e foco na aplicação prática, este Manual é referência obrigatória para quem busca soluções eficientes para os desafios condominiais da atualidade.