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CONFORME: • Instrução Normativa INSS/PRES 188/2025 — Altera a Instrução Normativa PRES/INSS 128/2022 que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário. POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DA PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO-RECLUSÃO NO RGPS”? O Manual da Pensão por Morte e Auxílio-Reclusão no RGPS é mais uma obra especializada em uma importante área de gestão de benefícios no INSS: os benefícios previdenciários dos dependentes dos segurados. O seu objetivo é ser referência na temática, aliando o estudo do direito material e procedimental à luz da normatização da Autarquia de Previdência e das decisões do CRPS, atingindo, ainda, a jurisprudência da TNU, do STJ e do STF e, nos temas que ainda não alcançaram esses Tribunais, o posicionamento das Cortes Regionais Federais. Espero que gostem de mais uma obra temática previdenciária de grande peso e detalhamento. Bom estudo!
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