Manual da AudiêNcia de CustóDia - Teoria e PráTica - 2026

CONFORME: • Lei 15.272/2025 — Dispõe sobre as circunstâncias que recomendam a conversão da prisão em flagrante em preventiva, sobre a coleta de material biológico para obtenção e armazenamento do perfil genético do custodiado e sobre os critérios para aferição da periculosidade do agente para concessão de prisão preventiva, inclusive quando da audiência de custódia ABORDA: • Noções Gerais Sobre Audiência de Custódia • Da Prisão em Flagrante • Da Apresentação em Juízo • Tomada de Decisão • Habeas Corpus • Manifestações em Audiência • Teoria e Modelos de Peças POR QUE ESCOLHER O LIVRO Desde a implantação do projeto piloto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, participo dos plantões de audiência de custódia promovidos pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Foi quando despertou meu interesse sobre o tema. Logo após terminar meu Manual da Lei de Drogas, desejava escrever um livro de prática sobre audiência de custódia. Vejo como um tema que traz muitas nuances práticas, que todo advogado criminalista deve enfrentar. Afinal, a estratégia defensiva começa com a prisão em flagrante. Também percebia que muitos profissionais, principalmente os iniciantes na advocacia, ficavam perdidos nas audiências, não compreendendo seu papel neste importantíssimo ato. Desejava contribuir de alguma forma. Enfim, a ideia se materializou e estou muito satisfeito com o resultado obtido. Creio ter conseguido sintetizar os principais pontos da audiência de custódia, desde a prisão em flagrante da pessoa até a decisão judicial, apresentando muitas dicas práticas para auxiliar colegas que atuam na defesa criminal. Também tive o cuidado de disponibilizar roteiros de manifestação oral e modelos de habeas corpus. Espero que o/a amigo/a leitor/a tenha uma leitura agradável e enriquecedora. O Autor