Manual da Lei de Drogas - Teoria e PráTica - 2026

INCLUI: • Teoria e Modelos de Peças • Disposições Preliminares • Do Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas • Das Atividades de Prevenção do Uso Indevido, Atenção e Reinserção Social de Usuários e Dependentes de Drogas • Da Repressão à Produção não Autorizada e ao Tráfico Ilícito de Drogas • Alegações Finais Escritas • Agravo em Execução Penal • Agravo em Recurso Especial • Apelação • Contrarrazões de Apelação • Embargos de Declaração • Habeas Corpus • Manifestações Orais • Petições Diversas • Reclamação • Recurso Especial • Resposta Preliminar • Restituição de Coisa Apreendida • Revisão Criminal POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DA LEI DE DROGAS”? O presente trabalho foi idealizado e escrito para o acadêmico que está se preparando para o concurso da Defensoria Pública e para o advogado criminalista. Sob esse viés, procurei condensar em um único manual o necessário “Conhecimento Teórico”, com “Dicas Práticas” e “Modelos de Peças” que utilizei em casos reais. Uma das características marcantes do livro é a objetividade da linguagem e o enfoque naquilo que de fato é importante à defesa criminal. Assim, o manual foi dividido em duas partes. Na primeira, abordei aspectos doutrinários da Lei de Drogas, enriquecidos com dicas práticas e jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores. Na segunda, apresentei os principais modelos de petições necessárias à defesa em um processo criminal versando sobre os crimes da Lei de Drogas. Todos os modelos estão atualizados e foram adotados em casos reais. Espero sinceramente que este trabalho possa ajudá-lo em sua vida profissional e em concursos públicos. O Autor