Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
É sabido que, nas guerras, a primeira vítima a morrer é a verdade. Vence a guerra aquele que obtém o maior número de informações de qualidade sobre o potencial do inimigo. Na vida pessoal e no contato social o mesmo se dá, para o bem e para o mal. Os dados que tenhamos sobre indivíduos ou entidades nos ajudam decisivamente na abordagem e no tratamento que mantenhamos sobre uns e outros. Essa panorâmica explica e justifica a preocupação de nosso constituinte ao blindar a privacidade dos dados individuais. Por outra parte, o constituinte não fechou os olhos ao valor intenso, para a perenidade da democracia, do cautelosamente regrado acesso à informação. É com esses sentimentos e convicções, éticas e jurídicas, que nos decidimos a dedicar, com esforço e humildade, nosso compromisso com o estudo de tão precioso tema, direcionando-o a partir daqui para a análise da Lei Federal nº 13.709/2018, ou seja, a Lei Geral de Proteção de Dados. Oxalá o compromisso consiga produzir reflexões, não necessariamente de aprovação dos eventuais leitores, mas ao menos de críticas úteis e corretivas dos pensamentos que serão expendidos.
Titular da Cadeira nº 40 da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Titular da Cadeira nº 49 da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Membro do Senado da UIBA (Unión Iberoamericana de Abogados) e coordenador do órgão. Vice-presidente da Comissão de Direito da Biotecnologia, da UIA (Union International des Avocats). Membro honorário estrangeiro da Associação Argentina de Justiça Constitucional. Membro do Conselho Jurídico da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Membro do Comitê Jurídico da FECOMERCIO (Federação do Comércio do Estado de São Paulo). Membro do “Núcleo de Altos Temas” do SECOVI/SP (Sindicato da Construção Civil do Estado de São Paulo). Ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (1984-1986). Ex-professor titular (Direito Administrativo) da PUC do Rio de Janeiro. Ex-presidente do COADEM (Colégios e Ordens dos Advogados do MERCOSUL) e seu membro honorário vitalício. Ex-conselheiro federal decano da Ordem dos Advogados do Brasil. Procurador (aposentado) do Estado do Rio de Janeiro. Livre-docente (Direito do Trabalho) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor em Direito Público pela Faculdade Nacional de Direito da antiga Universidade do Brasil (hoje, Universidade Federal do Rio de Janeiro). Presidente da Comissão de Direito Administrativo do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo). Ex-consultor jurídico do Ministério da Justiça. Ex-diretor da Faculdade de Direito da PUC do Rio de Janeiro e de seu curso de pós-graduação. Assessor jurídico do relator da Assembleia Nacional Constituinte, Deputado Bernardo Cabral. Conferencista – mais de trezentas conferências proferidas no Brasil e no exterior. Professor visitante e honorário de Universidades no Brasil e no exterior. Membro de associações de cultura jurídica, no Brasil e no exterior. Trinta e sete livros jurídicos publicados e cerca de cem artigos doutrinários (em revistas brasileiras e estrangeiras). Membro de conselhos editoriais de revistas jurídicas. Docente da Escola de Magistratura Federal do TRF1. Medalhas: Teixeira de Freitas, Luiz Gama e João Mangabeira (Instituto dos Advogados Brasileiros); Sobral Pinto (Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Federal); Grande Oficial da Ordem do Mérito (Ministério da Justiça). Árbitro do Quadro Oficial da CAMESC (Câmara de Arbitragem e Mediação do Estado de Santa Catarina), da CAM da Federação das Indústrias do Estado do Paraná e do COJAB (Corte de Justiça Arbitral de Brasília).
Outros livros de SéRgio Ferraz
Livros na mesma categoria
ReflexõEs Conjunturais
Enrique Ricardo Lewandowski
Novo Tribunal do Juri, o
Amaury Silva
Teoria do Direito ContemporâNea
Direito da Guerra e da Paz Vol.2, o
Hugo Grotius
Das Sociedades Anonimas - Comentarios a Lei - Vol.1
Jose Waldecy Lucena
Tributação de Novas Tecnologias e TelecomunicaçõEs
A Evolução do Direito no Seculo Xxi - Vol. 2
Lei Complementar Tributaria na Constituiçao de 1988
Fabio Canazaro
Dna e Estado de Filiaçao a Luz da Dignidade Humana
Maria Christina de Almeida
Problemas Direito Empresarial e Arbitragem
José Carlos de MagalhãEs
CóDigo de Processo Penal Comentado para as Carreiras Policiais - 2025
Higor Vinicius Nogueira | Garcez William | Leitão JúNior Joaquim Jorge
LicitaçOes sob o Ponto de Vista dos Tribunais de Contas
Wilton Luis da Silva | Pinho Cristiano Vilela de Gomes
Dicas e recomendações para leitores
CEOs leem em média 60 livros por ano. Coincidência? A leitura desenvolve habilidades que nenhum curso online consegue: pensamento crítico, empatia e comunicação.
A maioria das pessoas acha que não entende poesia. Mas poesia não precisa ser entendida como uma equação, precisa ser sentida. Um guia honesto para quem quer dar uma chance ao gênero.
A literatura brasileira produziu obras extraordinárias que dialogam com o melhor da literatura mundial. Um guia pelos clássicos essenciais, do Romantismo ao Modernismo.
Para escolas, universidades, autores e editoras
