Lei de LicitaçõEs e Contratos Administrativos - 2021

Com a promulgação da Lei 14.133/21, que altera radicalmente o regime das licitações e contratações públicas no Brasil, idealizou-se a organização da presente obra com o intuito de comentar a nova legislação, artigo por artigo, visando oferecer uma interpretação segura e enriquecedora do novo diploma legal. A obra que se apresenta ao mercado jurídico brasileiro oferece contornos sólidos acerca do complexo arquétipo normativo inaugurado no Brasil, formulado por proeminentes administrativistas, que com suas visões acadêmicas e profissionais, articulam posicionamentos precisos e harmônicos ao texto constitucional. O projeto editorial é concebido de forma a ensejar ao leitor uma experiência agradável, com a transcrição dos dispositivos de lei seguidos dos respectivos comentários, por vezes, inclusive, produzidos por mais de um jurista, o que confere um caráter todo especial ao compor múltiplas visões do fenômeno jurídico examinado. O mercado editorial é brindado com o oferecimento de conteúdo relevante e de altíssima qualidade, que aprofundam aspectos atinentes a categorias nucleares do direito administrativo brasileiro, sendo de consulta obrigatória aos profissionais do direito, pesquisadores, acadêmicos, gestores públicos, controladores e todos aqueles que, de alguma forma, manejam ou se interessam pelo microssistema das contratações públicas no Brasil.