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Direito

Iptu/Itr - Teoria e PráTica

3ª Edição - 2020224 páginasLivraria do Advogadopt
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Sinopse

O autor justifica o exame conjunto do IPTU e do ITR em face das características e das circunstâncias desses impostos, pois se revelam nítidos em diversos aspectos das regras matrizes de incidência, consubstanciando uma mesma identidade jurídica. Apresenta um exame completo dos impostos sobre a propriedade e a posse imobiliária, com fundamento constitucional e amparo no CTN, no Código Civil, no Código Florestal, no Estatuto da Cidade e na legislação ordinária, alicerçados pela doutrina e pela jurisprudência, bem como a análise de casos práticos. Por tudo isso, torna-se obra imprescindível para advogados, administradores de empresa, estudantes, funcionários da fiscalização, magistrados e procuradores.

Detalhes do livro

Título
Iptu/Itr - Teoria e PráTica
Autor
Eduardo Soares de Melo
Editora
Livraria do Advogado
Ano
2026
Páginas
224 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9788595900950
Edição
3ª Edição - 2020
Formato
Brochura

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