Intervenção Federal nos Estados

Carlos Eduardo Ferreira dos Santos

1ª Edição - 2023433 páginasForum Editorapt

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Direito Constitucional·Direito

Sinopse

O instituto da intervenção é matéria peculiar no Direito Constitucional brasileiro, sendo escassa a doutrina acerca do tema. O livro trata da matéria de forma ampla, versando sobre o conceito de intervenção federal, os seus princípios, as espécies, a natureza jurídica, a classificação, os pressupostos materiais e formais, eventual resistência contra a intervenção, o instituto da representação interventiva, dentre outros. Além disso, é feita análise do assunto nas Constituições brasileiras – desde a de 1891 até a atual, de 1988 – bem como é examinada a intervenção federal na perspectiva do direito comparado. Ao final, colaciona-se a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Seguramente, ao ser feito estudo específico e abrangente sobre a “Intervenção Federal nos Estados” (doutrina, legislação e jurisprudência), o livro promove o aperfeiçoamento de tema tão caro ao federalismo, de modo que a obra contribui para as ciências jurídicas. Assim, a obra é inovadora, sendo a mais completa e um dos poucos livros lançados no país especificamente sobre a Intervenção Federal nos Estados.

Sobre Carlos

Carlos Eduardo Ferreira Dos Santos é membro da International Association of Constitutional Law (IACL) e do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). Integra o grupo de investigação Estado, Instituciones y Desarrollo, da Asociación Latinoamericana de Ciencia Política, e o comitê de pesquisa Systèmes Judiciaires Compares, da Association Internationale de Science Politique. Membro consultor da Comissão Especial de Direito Penal Econômico do Conselho Federal da OAB (2019-2022). Avaliador da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. Parecerista do Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), da Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Acre e da Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Revisor ad hoc da Revista Direito em Debate. Mestrando em Direito Constitucional pela Universidad de Castilla-La Mancha (Espanha). Mestre em Política Criminal pela Universidad de Salamanca (Espanha). Especialista em Filosofia e Teoria do Direito pela PUC-Minas. Cursou o Programa Avanzado em Compliance pelo Institute for Advanced Management – CEU IAM (Espanha). Bacharel em Direito pelo UniCeub. Membro da International Society of Public Law, Association Internationale de Droit Pénal, Association Francaise de Droit Penal, Internationale Vereinigung für Rechts – und Sozialphilosophie – Seção Alemã; Law and Society Association, International Political Science Association e Asociación Latinoamericana de Ciencia Política.

Detalhes do livro

Título: Intervenção Federal nos Estados
Autor: Carlos Eduardo Ferreira dos Santos
Editora: Forum Editora
Ano: 2026
Páginas: 433 páginas
Idioma: PT
ISBN-13: 9786555184624
Edição: 1ª Edição - 2023
Formato: Brochura