Autor

Carlos Eduardo Ferreira dos Santos

8 livros no catálogo

Bibliografia

Livros de Carlos

8 títulos

Controle de Constitucionalidade

2026

Crimes Contra o Estado DemocráTico de Direito (Lei 14.197/2021) - 2023

2026

Bens PúBlicos - o DomíNio PúBlico no Direito Administrativo - 1ª Ed - 2023

2026

Intervenção Federal nos Estados

2026

Estado Federal Brasileiro

2026

ComentáRios à Constituição Brasileira de 1988

2026

O Direito à Igualdade

2026

Intervenção Estadual nos MunicíPios

2026

Sobre Carlos

Carlos Eduardo Ferreira Dos Santos é membro da International Association of Constitutional Law (IACL) e do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). Integra o grupo de investigação Estado, Instituciones y Desarrollo, da Asociación Latinoamericana de Ciencia Política, e o comitê de pesquisa Systèmes Judiciaires Compares, da Association Internationale de Science Politique. Membro consultor da Comissão Especial de Direito Penal Econômico do Conselho Federal da OAB (2019-2022). Avaliador da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. Parecerista do Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), da Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Acre e da Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Revisor ad hoc da Revista Direito em Debate. Mestrando em Direito Constitucional pela Universidad de Castilla-La Mancha (Espanha). Mestre em Política Criminal pela Universidad de Salamanca (Espanha). Especialista em Filosofia e Teoria do Direito pela PUC-Minas. Cursou o Programa Avanzado em Compliance pelo Institute for Advanced Management – CEU IAM (Espanha). Bacharel em Direito pelo UniCeub. Membro da International Society of Public Law, Association Internationale de Droit Pénal, Association Francaise de Droit Penal, Internationale Vereinigung für Rechts – und Sozialphilosophie – Seção Alemã; Law and Society Association, International Political Science Association e Asociación Latinoamericana de Ciencia Política.

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