Caderno Lireo65
Educação
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Direito
Interpretação Conforme a Constituição e DecisõEs Manipulativas
1ª Edição - 2019210 páginasGramma Editora**pt
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Sinopse
As decisões interpretativas, no caso a interpretação conforme a constituição, a inconstitucionalidade parcial sem redução de texto (decisão manipulativa redutiva), a decisão manipulativa aditiva e a decisão manipulativa substitutiva estão presentes no controle de constitucionalidade brasileiro. Elas são tratadas indistintamente, e um aspecto disso é linguístico: a diferença entre identificar uma regra (interpretação¹) e seguir regra (interpretação²). As abordagens semânticas permitem esse tipo de diferenciação, enquanto abordagens pragmáticas têm mais dificuldades. Dentro do direito isso pode ser traduzido como a oposição entre a identificação do significado literal e do significado teológico dos documentos normativos.
Detalhes do livro
- Título
- Interpretação Conforme a Constituição e DecisõEs Manipulativas
- Autor
- Rodolfo Assis
- Editora
- Gramma Editora**
- Ano
- 2026
- Páginas
- 210 páginas
- Idioma
- PT
- ISBN-13
- 9788559686791
- Edição
- 1ª Edição - 2019
- Formato
- Brochura
Direito
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