Pular para o conteúdo
Direito

Inconstitucionalidades / Ilegalidades do CóDigo de Processo Penal

1ª Edição - 2022178 páginasD'Placido Editorapt
Seja o primeiro a avaliar
Sua leitura no Lireo

Guarde este livro na sua estante

Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.

Registre seu progresso de leitura
Descubra outros leitores do mesmo livro
Participe de clubes de leitura
Organize toda sua biblioteca

Sinopse

ATIVIDADE JUDICANTE deve respeitar a atuação das partes. Qualquer critério de julgamento que não envolva a atuação das partes, que se desvia da forma constitucional, valorando um subjetivismo salvador, é marcado pela arbitrariedade não se pautando por democrática, por mais que a ideia de um justiceiro ou de um especialista preparado impulsione a existência de uma decisão excludente das partes, não deixa, ainda, de ser imposta e inconstitucional.

Detalhes do livro

Título
Inconstitucionalidades / Ilegalidades do CóDigo de Processo Penal
Autor
Charley Teixeira Chaves
Editora
D'Placido Editora
Ano
2026
Páginas
178 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9786555895940
Edição
1ª Edição - 2022
Formato
Brochura

Mais de Charley

Outros livros de Charley Teixeira Chaves

Direito

Livros na mesma categoria

Blog Lireo

Dicas e recomendações para leitores

Soluções institucionais

Para escolas, universidades, autores e editoras