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Direito

HomicíDio, FeminicíDio e Tribunal do JúRi - 2024

3ª Edição - 2024568 páginasRevista dos Tribunais *pt
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Sinopse

A obra "Homicídio, feminicídio e tribunal do júri" chega à sua 3ª edição com diversos acréscimos e aperfeiçoamentos, baseados em experiências práticas e estudos contínuos sobre o tribunal do júri. A edição atualiza e expande tópicos como a conformidade do direito penal com o direito constitucional e internacional, terminologias de crimes dolosos contra a vida, estrutura do concurso de agentes, e institutos de erro de tipo e proibição. Novidades incluem a Lei Henry Borel, a Lei nº 14.811 sobre homicídios em instituições educacionais, e a Lei nº 14.994 que torna o feminicídio um crime autônomo. O capítulo sobre o rito do júri, influenciado pelo caso "Boate Kiss", foi revisado conforme a jurisprudência atualizada. A edição também aborda audiências de custódia, gravações audiovisuais e modelos de quesitação, oferecendo ao leitor atualizações essenciais para atuar eficientemente no tribunal do júri.

Detalhes do livro

Título
HomicíDio, FeminicíDio e Tribunal do JúRi - 2024
Autor
Carlos Alberto Garcete
Editora
Revista dos Tribunais *
Ano
2026
Páginas
568 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9786526012215
Edição
3ª Edição - 2024
Formato
Brochura

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