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A presente obra foi desenvolvida com apoio em aulas ministradas pelo Autor em cursos de Graduação e Pós-Graduação e em cursos preparatórios para ingresso nas carreiras jurídicas, preocupando-se com uma redação objetiva e compreensível aos acadêmicos nos cursos jurídicos sobre temas de fundamental relevância do direito processual. É apresentada em sete capítulos, os quais, em linhas gerais, envolvem o posicionamento jurídico sustentável doutrinariamente, sendo o ultimo capitulo um enfoque "prático". Assim, destaca a esfera de atuação do direito processual, distinguindo-o do direito material. Aborda a interpretação, fontes e eficácia da lei processual, bem como os princípios gerais que apoiam o direito processual.
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