Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Da mesma forma que a ciência dogmática é uma conquista, o conceito de delito;tipo significa uma vereda de liberdade na medida em que permite a orientação da ação humana, uma das mais importantes descobertas da ciência jurídica. Desbrava Beling: “O delito;tipo é precisamente e somente o esquema comum para os elementos do delito, um quadro apenas regulativo para os elementos da figura’’ Eis que, na figura do delito;tipo (tatbestand), verificam;se os conjuntos de elementos – predicados e atributos – que delineam a conduta tipificada e a sanção abstratamente prevista. O delito;tipo, portanto, menta uma conduta em todas os atributos que se lhe informa, no erigir um esquema que figura como fanal da interpretação, como guia da ação, como bitola e bússola sociológica. Por isso, Herbert Hart afirmava, de forma imarcescível, que a sociedade só pode impor seu código moral por meio do código penal. À tipicidade se acrescenta a punibilidade como marcador ineliminável central.
Outros livros de Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Livros na mesma categoria
ContrataçõEs PúBlicas em Infraestrutura sob Perspectiva Comparada - 2026
Lucas Vieira
O Sistema de DecisõEs Vinculantes no Brasil - 2023
Bernardo Silva de Seixas
Direito da Guerra e da Paz Vol.2, o
Hugo Grotius
ComentáRios à Lei da Defensoria PúBlica
Gustavo Octaviano Diniz | Zveibil Daniel Guimaraes | dos Reis Gustavo Augusto Soares Junqueira
Direito do Consumidor - SéRie Rideel Flix - 2022
Tatiana | DurãEs Hebert Vieira Marcello
Direito Exponencial - 2020
NotáRios e Registradores no Combate à Lavagem de Dinheiro - 2023
Rafael Brum Miron
Crime de Omissao no Recolhimento ContribuiçOes Sociais, o
Jose Paulo Baltazar Junior
LicitaçOes sob o Ponto de Vista dos Tribunais de Contas
Wilton Luis da Silva | Pinho Cristiano Vilela de Gomes
Controle de Constitucionalidade e Exceção JuríDica
Emanuel de Melo Ferreira
Liberdade de Expressão e Constitucionalismo MultiníVel - 2022
Manual de Direito do Trabalho - 2026
Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Dicas e recomendações para leitores
Clássicos intimidam. Linguagem difícil, contexto histórico distante, narrativa lenta. Mas há estratégias que tornam essa leitura não só suportável, mas prazerosa. Guia prático para iniciantes.
A crise climática é o desafio do século. Estes livros explicam o que está acontecendo, por que importa e o que pode ser feito, com ciência, urgência e esperança.
A filosofia parece intimidadora, mas suas perguntas são as mais humanas que existem. Uma seleção de livros que tornam o pensamento filosófico acessível, relevante e fascinante.
Para escolas, universidades, autores e editoras
