éTica e Direito

Chaïm Perelman é considerado um dos maiores filósofos do direito do século XX. Sua originalidade se deve à vontade incessante de restabelecer a vida do direito que nasce da controvérsia, no processo, Perelman revive assim o gênero judiciário que valorizava a antiga retórica. Sua obra de filosofia jurídica, iniciada em 1945, prossegue por quarenta anos através de numerosos artigos que o autor reeditou em Justice et raison (1963), Le champ d L?argumentation (1970), Droit, moral et le philosophie (1976) e Le raisonnable et le déraisonnable em droit (1984). A partir das grandes classificações do próprio Perelman procuramos oferecer aqui uma obra de síntese que recupera as suas diferentes contribuições. Os temas da justiça, das relações do direito e da moral são abordados na primeira parte. A segunda trata da nova racionalidade jurídica desenvolvida por Perelman, das suas consequências práticas, do raciocínio jurídico e dos lugares onde se expressa a argumentação no direito. O título Ética e direito mostra essa dupla preocupação perelmaniana de servir à filosofia moral por uma reflexão sobre o direito e mostrar como na realidade o direito se ajusta aos valores morais.