Encontro Internacional sobre HistóRia do Direito nos SéCulos Xviii e Xix - 2026

O direito necessariamente evolui com o passar dos anos, a partir das inovações das relações sociais. O tempo e o espaço interferem nesta evolução porquanto direitos e interesses deixam de ser prioritários, e outros adquirem protagonismo, sempre vinculados ao momento político e social de determinado território. Contudo, as evoluções partem de algum lugar, e indiscutivelmente tal lugar é o antecedente histórico daquele determinado instituto. Estudar a evolução do direito sem estudar o seu desenvolvimento histórico é possível, mas imprudente, pois é caminho certo para repetir erros passados e sucumbir à falta de argumentação futura. A importância do estudo histórico do direito foi o mote deste trabalho, que reúne pesquisadores do Brasil, França, Bélgica, Estados Unidos e Espanha e dos diversos ramos, mas que em comum tem a consciência da importância de se conhecer as raízes dos institutos como forma de aprimorar o direito contemporâneo. O conteúdo deste livro são os anais do encontro de História do Direito promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, que reuniu em uma jornada de dois dias a exposição e o debate acerca de diversos temas que de alguma forma estão presentes em institutos atuais, e que ainda sofrem problemas de interpretação pelos aplicadores do direito, e sua intenção é fornecer alguns parâmetros históricos mínimos para os temas tratados.