Educação Inclusiva e a Positivação da Dignidade Humana - 2024

Esta obra tem por objetivo analisar a educação inclusiva e a positividade da dignidade humana através da efetividade da educação inclusiva de forma comparativa nos países Brasil e Portugal, demonstrando de que forma vem evoluindo o reconhecimento dos direitos das pessoas com deficiência na esfera da educação, ou seja, de que forma vem sendo desenvolvida a proteção do direito à educação inclusiva em ambos os países, e se de fato está ocorrendo a inclusão dessas pessoas no âmbito educacional. De forma evolutiva, a obra demonstra qual é o tratamento dispensado em ambos os países no que tange aos direitos humanos desde a Segunda Guerra Mundial o e quais fatos necessitam ser observados para a proteção desses direitos. Dessa forma, esta obra nos convida a uma profunda reflexão sobre a educação inclusiva como um direito fundamental e a manifestação da dignidade humana nos ordenamentos Brasil e Portugal, bem como os avanços legais e os avanços sociais para fins de igualdade social, com apontamento das falhas que persistem e trazem grandes desafios na inclusão das pessoas com deficiência. O trabalho foi elaborado não apenas pensando na área acadêmica, para especialistas na área da Educação ou do Direito, mas para todos aqueles que se interessam pela dignidade humana e pela igualdade que estabelece oportunidades a todos sem distinção ou discriminação. O referido tema é um convite à ação, através de pesquisa minuciosa que esclarece movimentos inspiradores em direção da educação efetivamente inclusiva.