E-Stabelecimento - 2024

E–STABELECIMENTO - Estabelecimento Comercial na Internet, Aplicativos, Websites, Trade Dress Eletrônico, Concorrência Online, Links Patrocinados, Afetação Patrimonial na Internet e Negócios Jurídicos. - 2ª. EDIÇÃO REVISTA E AMPLIADA ---- PREFÁCIO NEWTON SILVEIRA Professor Doutor do Departamento de Direito Comercial da FADUSP: “Com o desenvolvimento da Internet, o autor enfrenta a virtualidade extrema do estabelecimento, com todos os problemas que disso decorrem, e os resolve com grande brilho.” ---- APRESENTAÇÃO HELOISA HELENA BARBOZA Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ: “Essa “saudável” ousadia mantem-se presente, como se verifica de sua tese de doutorado, intitulada O Estabelecimento Comercial Virtual: Universalidade, Direito à Identidade e Tutela Através de Direito Real, defendia na USP em 2016, ora publicada com o título que sugeri de e-stabelecimento.”------ESTRUTURA DO LIVRO: PARTE I Perfil Conceitual – O Estabelecimento Comercial na Contemporaneidade, e a Azienda Virtual na Atualidade. PARTE II Perfil Estrutural – As Propriedades Imateriais, Universalidades, Separação Patrimonial, Titularidades Comerciais e Regime Jurídico. PARTE III Perfil Comunicacional – O Estabelecimento Comercial Virtual, Signos Distintivos, Direito à Distintividade.