Direito UrbaníStico Brasileiro - 2025

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO URBANÍSTICO BRASILEIRO”? Este volume chega à sua 9ª edição com algumas alterações sobre a Lei de Ferrovias, responsável por alterar diversos documentos legislativos importantes ao Direito Urbanístico. Repita-se o que se disse nas edições anteriores: que o livro nasceu das pesquisas que empreendemos para as nossas aulas e seminários do Curso de Direito Urbanístico em nível de Pós-Graduação que implantamos, em 1976, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Como dissemos, então, tivemos muita sorte de contar com um grupo de alunos do mais alto valor nesse primeiro Curso, inclusive com arquitetos e urbanistas na qualidade de alunos especiais. Com alunos de tal envergadura (muitos hoje são Doutores, Professores Associados e até Professores Titulares da nossa Faculdade ou da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP ou de outras Faculdades), compreensivos diante de uma disciplina que ao próprio professor, naquele início, se revelava difícil, dispostos a dar sua contribuição efetiva para a pesquisa da matéria, o êxito do Curso ficou logo assegurado, de tal sorte que até se aconselhou sua ampliação, de dois para quatro e, depois, para seis semestres. Queremos continuar homenageando (in memoriam), neste livro, este homem digno que foi HELY LOPES MEIRELLES, pelo muito que fez pelo direito público em geral, e em especial pelo Direito Urbanístico. Mas queremos pôr a seu lado MIGUEL SEABRA FAGUNDES, numa homenagem muito singela à sua memória de homem em quem se encarnava, com toda força, a dignidade da pessoa humana, que ele cultuou com simplicidade e que sempre defendeu para todos, e de modo muito intenso para os humildes. Dedicamos o livro aos nossos alunos do Curso e a muitos outros nomes ilustres que honraram nossas aulas. JAS