Direito Tributário

A obra tem o objetivo de auxiliar na preparação tanto para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, quanto para concursos públicos que exijam o conhecimento da matéria Direito Tributário, constituindo-se em um texto de fácil leitura, que se prende aos principais pontos dos editais das diversas bancas examinadoras. O trabalho não pretende ser um texto exaustivo da matéria, esgotando a temática, tendo como objetivo colaborar para o(a) leitor(a) lograr êxito nas provas que pretende se submeter. O objetivo é estruturar os temas de Direito Tributário para facilitar a compreensão da matéria, fazendo com o(a) leitor(a) otimize a construção do conhecimento, compreendendo a lógica dos institutos jurídicos, com o intuito exclusivo de garantir êxito ao enfrentar as questões que são propostas nos diversos certames. O texto encontra-se edificado em três pilares: (a) o primeiro é a apresentação da matéria através do estudo das principais legislações pátrias que a abordam, tal como a Constituição Federal e o Código Tributário Nacional, possibilitando que o(a) leitor(a) aprofunde-se no direito positivo, justamente no formato em que é cobrado em mais de 80% das questões de provas de exames e concursos; (b) o segundo é a análise das súmulas de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, objeto recorrente das questões cobradas em provas e que por isso não podem ser esquecidas; e (c) o terceiro são as questões que foram objeto das provas já aplicadas em exames e concursos, sempre trazendo elas logo após o assunto explanado. Convido o(a) leitor(a) a desfrutar deste trabalho e espero que ele seja útil para a realização do sonho de se tornar advogado(a) ou alcançar o tão sonhado cargo público. Autor: Ricardo Xavier