Direito Penal - Parte Geral - 2024 - Vol. 2

A presente obra jurídica, Direito Penal – Teoria Geral da Pena, tem como principal objetivo fornecer subsídios e elementos fundamentais acerca da sanção penal e sua aplicabilidade a todos aqueles que, de algum modo, tenham sede de conhecimento e necessitem de uma fonte singela de estudo, baseada na doutrina nacional e estrangeira, além de farta jurisprudência. Esta neófita ferramenta jurídica se destina àqueles apaixonados pela leitura penal, seja ela na graduação, no ofício profissional ou na preparação para concursos. O estimado estudioso e leitor desta singela obra encontrará nas páginas adiante uma síntese histórica das penas; aspectos conceituais, fundamentos e fins da pena; suas teorias justificadoras; os princípios gerais da pena; os sistemas penitenciários; as espécies de penas (privativas de liberdade, restritivas de direitos e multa); prisão domiciliar; progressão e regressão de regime penal; detração penal; dos direitos e deveres do preso; do trabalho do preso; do limite e unificação das penas; exame criminológico; circunstâncias jurídicas da aplicação da pena; dosimetria da pena (sistema trifásico de aplicação da pena); medidas de segurança; concurso de crimes; remição de pena; suspensão condicional da pena; livramento condicional; efeitos da condenação penal; reabilitação penal; da ação penal; das causas de extinção de punibilidade; da prescrição penal. Extremamente importante é a permanente ideia de fornecer informações práticas e doutrinárias, além da consciência em proporcionar neste livro, de forma científica, um instrumento de trabalho a todos que direta ou indiretamente labutam na seara do Direito Criminal.