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O presente livro trata da Parte Geral do Código Penal brasileiro a partir de uma perspectiva da ciência penal completa, conjugando o estudo, a interpretação e a aplicação das regras gerais com a política criminal e a criminologia. A perspectiva histórica, principiológica e as tendências do direito penal contemporâneo são apresentadas em uma abordagem conjunta com os dispositivos legais da Parte Geral do Código Penal, sendo, pois, uma obra voltada a todos os estudantes e operadores do direito.
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O autor é membro do Ministério Público do Estado de São Paulo desde 1997. Mestre e Doutor em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor de Direito Penal e Criminologia da PUC/SP, e Professor de Direito Penal na graduação e de Direito da Saúde no Mestrado da Universidade Santa Cecília (Unisanta) e de diversos cursos de pós-graduação em todo o país.
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