Direito Penal Brasileiro - Parte Geral - 2023

"Após anos de trabalho, os colegas espanhóis Ferré Olivé e Nuñez Paz (Huelva) concluíram em uma apresentação didática a Teoria Geral do Direito Penal das mais importantes nações latino-americanas. O trabalho apresenta um moderno sistema da teoria do delito que é amplamente adotado, não apenas pela literatura latino-americana, mas igualmente a europeia - sobretudo a espanhola, a italiana e a alemã. Este manual ainda inclui, também, a jurisprudência brasileira, analisada e aportada pelos colegas brasileiros Terra de Oliveira e Couto de Brito (São Paulo). Assim, são abordadas as bases das discussões comuns aos problemas científicos centrais do direito penal latino-americano bem como de uma grande parte dos países europeus. Nisto, vejo um resultado pioneiro para a ciência que, recentemente na Alemanha, é denominada "dogmática internacional do Direito Penal". Isso não representa um estudo baseado na comparação de ordenamentos jurídicos, como antes sempre se fez, mas sim de uma tentativa de encontrar soluções comuns aos problemas que ultrapassam as fronteiras da nossa disciplina. A apresentação de uma teoria geral do direito penal em diversos países ser ve não apenas para uma rápida e clara orientação sobre o direito penal válido alhures, mas ao mesmo tempo para mostrar a evolução do direito penal em partes essenciais do mundo. Com isso inaugura-se uma discussão jurídico-penal que ultrapassa as fronteiras de cada país e abre caminho para um Direito penal intercultural que pode contribuir essencialmente para a reunião dos princípios jurídicos homogêneos e para o acordo mundial". Da apresentação, de Claus Roxin