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Direito

Direito Penal Antirracista

1ª Edição - 2022268 páginasLetramentopt
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Sinopse

Quais são as esperanças do povo negro ao pedir justiça a Themis, endeusada por exigir e sacramentar o genocídio negro? Para além das violências físicas, próprias do Direito Penal colonial que tutela um Estado antinegro, as limitações do sistema de (in)justiça racial são evidenciadas pela “inversão” de princípios dogmáticos para imunizar a branquitude perante inúmeros crimes racistas, legalizando sua hegemonia. Reclamando a juridicidade de saberes negros, ao resgatar mandingas jurídicas e princípios fundamentais ancestrais, Direito Penal Antirracista de Luciano Góes é uma oríentação pelas epistemologias de Xangô, regente de uma justiça afrodiaspórica pluriversal. Essa justiça, assentada na cosmopercepção ubuntu e na responsabilização inclusiva, só encontra sentido em complementariedade com Oyá, projetando um pluralismo jurídico antipatriarcal pautado numa democracia quilombista, (re)construída coletivamente no entrelaçamento de práticas subversivas vívidas em sankofa

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Sobre Luciano

Doutorando em Direito na Universidade de Brasília (UnB), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC - 2015) e graduado em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL - 2012). Professor dos cursos de Pós-Graduação, especialização em Criminologia, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e, Ciências Criminais (lato sensu) da Faculdade CESUSC. Consultor especial de Criminologia Cultural Negra do Instituto Brasileiro de Criminologia Cultural. Membro do Grupo de Trabalho destinado à realização de estudos e elaboração de proposta de regulamentação que estabeleça diretrizes e procedimentos para o reconhecimento pessoal em processos criminais e sua aplicação no âmbito do Poder Judiciário (CNJ). Foi Professor, Coordenador-Geral e advogado responsável pelos núcleos jurídicos dos projetos de extensão "Flores da Clô" e "Vicente do Espírito Santo - S.O.S Racismo", do Centro Universitário Estácio de Santa Catarina (2016-2019). Vice-presidente da Comissão de Igualdade Racial, Subseção de São José/SC (2016-2018), e secretário da Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Santa Catarina (2015-2017). Pesquisador/membro do projeto de Pesquisa e Extensão Universidade Sem Muros (UFSC) e, do Grupo de Pesquisa Brasilidade Criminológica, ambos coordenados pela Prof.ª Dr.ª Vera Regina Pereira de Andrade (UFSC/CNPq). Advogado Abolicionista Quilombista. 2º lugar, na categoria "Direito", do 59º Prêmio Jabuti (2017) com a obra: "A tradução de Lombroso na obra de Nina Rodrigues: o racismo como bases estruturante da Criminologia brasileira."

Detalhes do livro

Título
Direito Penal Antirracista
Autor
Luciano Góes
Editora
Letramento
Ano
2022
Páginas
268 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9786559322367
Edição
1ª Edição - 2022
Formato
Brochura

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