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Direito

Direito Penal - 2025 - Vol. 4

6ª Edição - 2025474 páginasRevista dos Tribunais *pt
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Sinopse

"Direito Penal: Volume 4", em sua 6ª edição, é uma obra essencial para o público jurídico que busca compreender os crimes contra a família, a incolumidade pública, a paz e a fé pública, conforme os arts. 235 a 311-A do Código Penal. Unindo sua vasta experiência acadêmica e profissional, Luciano Anderson oferece uma análise robusta e didática, cultivada nas aulas de Direito Penal que ministra na Faculdade de Direito da USP, sem perder a objetividade necessária para o entendimento dos temas complexos que permeiam esse volume. Destaques:  Atualização legislativa conforme: Lei nº 15.035/2024 (Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais);  Lei nº 14.994/2024 (Pacote Antifeminicídio);  Decreto nº 12.345/2024 (Regulamentação do Estatuto do Desarmamento);  Indicação, crime a crime, da possibilidade ou impossibilidade de se firmar acordo de não persecução penal; Quadros-resumo ao final de cada capítulo. Leitura obrigatória para estudantes de Direito, advogados, juízes e candidatos a concursos públicos que buscam compreender os delitos contra a contra a família, a incolumidade pública, a paz e a fé pública com profundidade e em conformidade com as últimas atualizações legais.

Detalhes do livro

Título
Direito Penal - 2025 - Vol. 4
Autor
Luciano Anderson de Souza
Editora
Revista dos Tribunais *
Ano
2026
Páginas
474 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9786526026762
Edição
6ª Edição - 2025
Formato
Brochura

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