Direito Internacional em Expansão - Vol. 23

Na presente edição, poderão ser encontrados textos que tratam sobre temas variados relacionados ao Direito Internacional Contemporâneo, especificamente com fundamento em um pensamento decolonial a partir da América Latina, valendo destacar entre outros igualmente instigantes: A urgente reforma do Conselho de Segurança da ONU: Décadas de tentativas da inclusão do Brasil como membro permanente; O papel do Direito Internacional na repatriação de patrimônios culturais sob uma visão decolonial; A (não) atuação do MERCOSUL na defesa dos direitos humanos das mulheres; Por uma teoria inversa dos transplantes jurídicos. para além da decolonialidade em perspectiva interamericana; Violência estatal contra mulheres indígenas: Caso massacre Plan de Sánchez vs. Guatemala na Corte interamericana de Direitos Humanos; The Inter-american Court of Human Rights and its role of cross-fertilization in strengthening international environmental law; Interceptações telefônicas e direitos fundamentais: aprendizagem institucional à luz da comparação entre o “Caso “Escher” e o “Caso Lula”; A contribuição da américa latina para a criação das cláusulas democráticas da integração regional; Das ruas às cortes: o efeito boomerang e a dinâmica dos direitos humanos na américa latina; O direito e o desenvolvimento sustentável: O estado da arte do Direito Internacional do Desenvolvimento no Brasil; Selos cruelty-free: uma análise da atuação dos atores públicos e privados na promoção da ética animal no setor de cosméticos; O (in) acesso à previdência social pelos emigrantes brasileiros; A jurisprudência contenciosa da Corte IDH e as respectivas supervisões das sentenças proferidas em face do Brasil; Desenvolvimento sustentável e as abordagens do sul global: A busca por noções mais concretas e combativas no quadro do Direito Internacional; Impacto e importância, para o Brasil, de oito relatórios temáticos da relatoria especial das nações unidas sobre tortura; A atuação das Organizações Internacionais na implementação de agendas globais - lições para a américa latina; América para os americanos ou para a humanidade? Estudo crítico dos diálogos transjudiciais na jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos sobre migrações internacionais; Indicações geográficas nos direitos internacional e brasileiro: harmonização entre o global e o XXI local na valorização e na proteção da identidade cultural; As opiniões consultivas do MERCOSUL e seus impactos dentro dos ordenamentos jurídicos dos Estados; O trintenário do massacre de Haximu e a responsabilidade do Estado brasileiro pela violação dos direitos dos Yanomami; Direitos humanos e a revolução haitiana: desafiando a narrativa eurocêntrica; the importance of the inclusion of latin-caribbean members to the united nations security council; Contribuição das cortes internacionais para a construção de um pensamento decolonial na américa latina; O enfrentamento da pirataria marítima na américa latina: entre o dever de cooperar dos Estados e a aplicação da soft law; Repatriação de bens culturais na américa latina: uma reparação histórica; Os povos indígenas na governança global das mudanças climáticas: Uma análise dos espaços ocupados e do perfil de engajamento de suas organizações; decolonialismo e autodeterminação: caminhos para consolidar a participação dos povos indígenas nas normas internacionais a partir do novo constitucionalismo latino-americano. Este livro é, em seu conjunto, um riquíssimo espaço de abordagem e conexões do Direito Internacional com outros temas, diverso e plural do pensamento internacionalista brasileiro a partir de textos reflexivos, temas inovadores e com profunda pesquisa e apreciação intelectual, ele é a expressão máxima do conteúdo científico produzido em Direito Internacional no Brasil.