Direito, Inovações Tecnológicas e Políticas Públicas - 2025

Este livro reúne reflexões produzidas no âmbito da disciplina Direito e Inovações Tecnológicas e Políticas Públicas do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Franca. Os artigos resultam da colaboração de pesquisadores que integram e dialogam com o Grupo de Pesquisa em Direito, Políticas Públicas e Tecnologia Digital, coordenado pelo Prof. Dr. Yuri Nathan da Costa Lannes. A obra percorre diferentes eixos temáticos, iniciando pelos desafios da regulação diante da inovação tecnológica e pelas contribuições do Judiciário, para a construção de um ambiente digital mais seguro. Também aborda o colonialismo de dados e as políticas públicas voltadas à inclusão digital e à conectividade. Outro conjunto de textos concentra-se nas plataformas digitais, discutindo manipulação informacional, fake news, soberania digital, direito de resposta e responsabilização das big techs. O livro dedica, ainda, espaço à inteligência artificial, examinando seus vieses discriminatórios, dilemas éticos, violação de direitos e os impasses autorais evidenciados no caso Meta. Por fim, são discutidos os impactos concretos das transformações digitais sobre o futuro do trabalho e sobre a segurança jurídica dos contratos eletrônicos. Mais do que reunir diagnósticos, esta obra provoca o leitor a pensar criticamente sobre os caminhos possíveis para que tecnologia, inovação e direito caminhem juntos em prol de uma sociedade mais justa, democrática e inclusiva.}